domingo, 20 de março de 2011

Pergunta para a prof° Gustavo Junqueira - 16/03/2011


Cabe Legítima Defesa de Legítima defesa putativa?

Sim, cabe legítima defesa real da legítima putativa por erro de tipo. O fundamento é meio forçado: ainda que não haja tipicidade objetiva permanece a subjetiva

E quando eu tiver mais de uma agravante elas são somadas?

As agravantes não aumentam em quantidades fixas, mas sim ao prudente arbitro do juiz.no concurso de agravantes, persiste o prudente arbítrio

Nenhum comentário:

Postar um comentário