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quinta-feira, 17 de março de 2011
Pergunta para o prof° Flavio Martins - 16/03/2011
Uma Dúvida e se o HC for negado pelo STF caberá o que? ou não cabe mais nada?
Resposta: Prevalece o entendimento de que não cabe HC contra decisão de Turma do STF para o Plenário. Voto vencido: Marco Aurélio.
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