quinta-feira, 3 de março de 2011

Pergunta do Dia - Maria Patricia Vanzolini - 02/03/2011

 

Circunstancia impeditiva da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos:

a) reincidência de qualquer tipo.
b) reincidência dolosa.
c) reincidência culposa.
d) reincidência especifica.
Para ler a resposta basta selecionar o espaço entre parênteses no final deste post.

Resposta: ( Letra D. A reincidência específica (art 44 parágrafo 3°). Comentário da Professara: Eu sei que o inciso II diz reincidente em doloso mas logo a seguir o parágrafo explica que mesmo o reincidente em doloso pode ter substituição desde não seja reincidente no mesmo crime!)

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