terça-feira, 1 de março de 2011

Pergunta do Dia - Maria Patricia Vanzolini - 01/03/2011

Havendo mais de uma causa de aumento ou diminuição de pena prevista na parte geral o juiz:


a)deve aplicar todas.
b)pode aplicar somente uma podendo optar por qualquer uma.
c)pode aplicar somente uma devendo optar pela mais abrangente.
d)pode aplicar somente uma mesmo que esteja prevista na parte geral.


Para ler a resposta basta selecionar o espaço entre parênteses no final deste post.


Resposta: (A
 Na Parte GERAL  o juiz tem que aplicar todas causas de aumento ou diminuição.
Na parte especial: o juiz pode aplicar somente uma, devendo optar pela que mais aumente ou diminua.). 

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