quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Pergunta para a profª Patricia- 24/02/2011

Pergunta a Professora: sobre nexo de causalidade, causas relativamente independentes, preexistentes e concomitantes - o que acontece, o agente responde pelo resultando independentemente de tais causas ?

Quando a causa é absolutamente independente (não tem nada a ver comigo) ela responde sozinha, eu não respondo pelo resultado.

Antecedente: dou o tiro e a pessoa morre porque tinha tomado veneno;
Concomitante: dou o tiro e no mesmo momento é atropelada.
Superveniente: dou o trpo e depois a pessoa toma uma facada que mata.

As três são totalmente independente. Eu não respondo pela morte, só pela tentativa de homicidio. 

Já quando a causa é relativamente independente tem um distinção:

Antecedente e concomitante: eu continuo respondendo pelo resultadado - dou facada no braço do hemofílio (sabendo disso) e ele morre.
Superveniente: eu não respondo pelo resultado: dou o tiro a pessoa é levada para o hospital que pega fogo.

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