quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Pergunta do Dia - Maria Patricia Vanzolini - 24/02/2011

Pergunta do Dia: A constrangeu B a lhe pagar 1.000,00, ameçando revelar à mulher de B que este mantem um caso extraconjugal. B entregou o dinheiro no local combinado, mas no momenento em que A ia retirá-lo foi interpelado por um policial que desconfiou de sua atitude e, levado à delegacia, confessou o crime.


A praticou:
a) extorsão consumada, crime material; 
b) extorsão tentada,crime material;
c) extorsão tentada, crime formal; 
d) extorsão consumada, crime formal
e) não praticou crime


Para ler a resposta basta selecionar o espaço entre parênteses no final deste post.


Resp: ( é a letra "d", pois base na súmula 96 do STJ: O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida, e assim sendo é crime formal.


Crime formal: é aquele em a lei descreve uma ação e um resultado, mas deixa claro que basta iniciar a ação para que o crime seja consumado, sendo o resultado mero exaurimento do delito.).

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